Anatel cobra nova taxa de importação para aparelhos não homologados

Depois da polêmica com as novas taxas de importações dos Correios, que começariam a cobrar R$15 para produtos vindos da China, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) – que regulamenta diversos produtos e serviços, como planos de internet (como a NET Virtua, Oi e Vivo), internet 3G e 4G, acessórios com transmissão wi-fi, celulares, videogames e afins – iniciou um processo de taxação de produtos eletrônicos importados que não possuem inspeção do órgão e circulam livremente pelo Brasil.

Segundo a própria Anatel, telefones celulares, TV Boxes, rádios, drones e outras “dezenas de aparelhos” poderão ser taxados em até R$200,00.

Isso ocorrerá, de acordo com o órgão, em produtos que utilizam algum tipo de transmissão de rádio, que incluem aparelhos wi-fi, 3G e 4G e Bluetooth.

Segundo apurado pelo UOL Tecnologia, via “Mobizzo“, alguns consumidores relataram ter seu produto homologado e recebido, mediante o pagamento de uma quantia de R$200, sem incluir as taxas de importação.

A Anatel afirma seguir a lei 9.472/97, para casos em que o produto não possui homologação pelo órgão.

Site dos Correios informa desautorização por parte da Anatel – Foto: Divulgação

“Quando o produto não possui características seguras ou é incompatível com o uso das radiofrequências designadas no Brasil, o produto não pode ser usado no país, nem homologado. Nessa situação, o produto será devolvido à origem ou, não sendo possível, destruído“.

Alguns consumidores habituados a trabalhar com importações de aparelhos eletrônicos que utilizam esse tipo de tecnologia dizem se sentir apreensivos quanto as taxas. Muitos criticaram a postura da agência, por não haver um anúncio prévio sobre a mudança nas políticas de importação.

Além de consumidores que importam produtos vindo de fora, a decisão poderá impactar diretamente em lojas que trabalham majoritariamente com produtos importados.

Alguns sites de e-commerce estrangeiros possuem um sistema de reembolso em caso do cliente não receber a sua encomenda, ou a mesma ser extraviada, portanto se você possui alguma encomenda em trânsito, é bom ficar atento ao rastreamento e, caso sua encomenda tenha sido taxada, poderá pedir o reembolso enquanto ainda houver prazo.

Fonte: UOL Tecnologia