Diante da ausência de defesa por parte da plataforma, a juíza Maria Luiza Vilhena, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que a conta gerida por Anderson seja reativada no prazo de 5 dias. Caso o Twitter não cumpra com a reativação, está sujeito a arcar com uma multa diária de R$300,00 e limitada a R$30 mil. Confira o trecho da decisão:
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE EXTINTO o processo, ao
DECLARAR inépcia da petição inicial quanto aos pedidos de suspensão de contas
eletrônicas de terceiros, bem como, no mérito remanescente, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para CONDENAR a requerida ao
cumprimento da obrigação de reativar a conta do autor junto à plataforma
eletrônica, com todas suas funcionalidades e proteções devidas, dentro de 5 dias,
sob pena da incidência de multa diária de R$ 300,00, limitada a R$ 30.000,00, sem
prejuízo da conversão dessa obrigação em perdas e danos em caso de mora mais
prolongada.
Outro portal que também acompanha o caso desde o início e reportou a decisão judicial de retorno do perfil foi o Drops de Jogos, do jornalista Pedro Zambarda.
O caso tomou uma dimensão em portais e projetos independentes. Anderson, na época, concedeu entrevistas ao Diário do Centro do Mundo, conhecido portal de notícias com foco político, além de veículos especializados em games, como o Nautilus, além dos podcasts do pesquisador e professor universitário Sérgio Amadeu, o Tecnopolítica e Roteirices, do jornalista Carlos Alberto Jr.
Após quatro meses do ocorrido, o advogado, que também é pesquisador da intersecção entre jogos eletrônicos e política e mestrando pela Universidade Federal do ABC, foi entrevistado pelo jornal Folha de São Paulo, em uma matéria que informa que o presidente Jair Bolsonaro perdeu apoio de uma de suas principais bases, os gamers.
O que disse o Twitter após essa decisão
Nota do Twitter à imprensa sobre o caso. – Imagem: Reprodução.
Ao ser questionado sobre a decisão já ter sido sentenciada e se o Twitter irá recorrer da decisão, não obtivemos nenhuma resposta até o momento.
